Comissão de Finanças e Orçamento distribui LDO e define calendário de tramitação da matéria
Em reunião extraordinária, aberta na tarde desta quarta-feira, 29, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou a distribuição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e votou o cronograma de tramitação da proposta.
A LDO foi distribuída pelo presidente Karlos Cabral (PDT) ao deputado Jeferson Rodrigues (PRB). Em seguida, Cabral colocou em votação o prazo máximo para apresentação das emendas – naturalmente encerrado no dia 8 de junho. A proposta do presidente foi acatada por unanimidade. Desta forma, o prazo foi estendido para quarta-feira, 12 de junho; dia da semana em que a reunião comumente ocorre.
Posteriormente, os parlamentares discutiram a data final em que as publicações das emendas devem ser realizadas. A comissão definiu que o prazo terá início no dia 13 de junho e se estenderá até o dia 19 do mesmo mês. “Esse período é para que os técnicos e procurados da Casa possam sintetizar e realizar as devidas publicações”, explicou o presidente.
Por fim, foi discutido o período para votação do relatório final que será apresentado pelo relator, Jeferson Rodrigues. Os parlamentares decidiram que este prazo se estenderá até o dia 26 de junho.
“Seguirei religiosamente o calendário, pois não queremos comprometer o recesso parlamentar. O calendário, a partir do momento que é aprovado, deve ser cumprido. Portanto, serei extremamente rigoroso com o cumprimento desses prazos”, declarou Cabral.
O encontro contou com a presença dos deputados Álvaro Guimarães (DEM), Helio de Sousa (PSDB), Jeferson Rodrigues (PRB), Talles Barreto (PSDB), Tião Caroço (PSDB), Henrique Cesar (PSC), Chico KGL (DEM), Paulo Trabalho (PSL), Lêda Borges (PSDB) e Bruno Peixoto (MDB), além de Karlos Cabral e Jeferson Rodrigues.