A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza nesta sexta-feira, 7, às 14 horas, no auditório Solon Amaral, audiência pública para discutir o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa é do deputado Karlos Cabral (PDT).

Segundo Cabral, que integra a Comissão de Educação da Alego, atualmente o Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação pública no Brasil, mas tem prazo de validade previsto para encerrar em 2020. Substituto do antigo Fundef, ele foi criado a partir de uma emenda à Constituição no ano de 2006, com prazo de vigência de 14 anos e, portanto, deve deixar de existir já no próximo ano.

"Por consequência, este deve ser o principal debate da educação em 2019 e, por isso mesmo, devemos promover esta discussão em Goiás junto às entidades da educação, gestores públicos e toda a sociedade”, justifica Karlos Cabral. Ele lembra ainda que, com a aproximação do fim do prazo de vigência do Fundeb, uma série de propostas estão sendo discutidas no Congresso Nacional, que vão desde o aumento dos recursos para o financiamento da educação pública até o fim definitivo do fundo.

Para essa audiência pública foram convidados o consultor legislativo da Câmara Federal, professor Paulo Sena, que apresentará as discussões do Fundeb no Congresso Nacional; e o superintendente-executivo da Secretaria Estadual da Educação, professor Manoel Barbosa, que falará sobre o impacto do financiamento do Fundeb no financiamento da Educação em Goiás.

Para se ter uma ideia da importância do Fundeb, um estudo do movimento Todos Pela Educação aponta que, pelo menos em 4.810 municípios, o fundo corresponde a 50% de tudo que se gasta por aluno a cada ano. Mas em 1.102 municípios, a participação do fundo supera esse porcentual inicial e chega a um total de 80%. De acordo com Cabral, outro dado importante que precisa ser analisado é que 60% dos recursos do Fundeb servem para pagar o salário de professores.