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Karlos Cabral pede diálogo com congressistas para efetivação do Fundeb

07 de Junho de 2019 às 16:22
Crédito: Maykon Cardoso
Karlos Cabral pede diálogo com congressistas para efetivação do Fundeb
Audiência pública para discutir o futuro do Fundeb

Propositor da audiência pública que debate o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o deputado Karlos Cabral (PDT) conclamou a comunidade educacional nos estados para buscar o diálogo com deputados federais e senadores, visando que as Propostas de Emenda Constitucional que efetivem a existência do fundo tramitem com celeridade no Congresso Nacional.

O parlamentar teme que a existência do Fundeb seja colocada em risco, caso não seja aprovada, ainda este ano, uma mudança que torne o fundo permanente. Esse receio se justifica por ser o ano de 2020 um ano eleitoral, o que faz a tramitação das PECs, que são matérias complexas, mas morosa. Ele lembrou ainda que a lei que cria o fundo perde a validade em 31 de dezembro de 2020. 

Ele propôs, ainda, a criação de um fórum permanente de debate do Fundeb, que leve a discussão de ideias sobre o tema para os municípios do interior do estado, que são os mais interessados na transformação do fundo num instrumento permanente de ajuda à educação básica municipal e, por consequência, estadual.

O deputado informou que depois da realização da audiência pública desta sexta-feira, 7, será elaborado um documento com as explanações dos profissionais ligados à Educação e as conclusões levantadas após o debate.



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