A Câmara de Vereadores de Luziânia sediou na noite dessa quinta-feira, 13, debate sobre o processo nº 2351/19, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta aponta quais são os caminhos que o Governo de Goiás vai trilhar para construir o orçamento no final do ano e precisa ser aprovada antes do início do recesso parlamentar de meio de ano, ou seja, até final de junho.  

O evento foi presidido pelo deputado presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Karlos Cabral (PDT).  

Além dele, estiveram presentes no encontro o vice-presidente da Comissão, Jeferson Rodrigues (PRB),e os deputados estaduais Diego Sorgatto (PSDB) e Wilde Cambão (PSD). Também o presidente da Câmara Municipal de Luziânia, vereador Paulinho Cabeleireiro (PSD); a vice-prefeita do município, Edna Santos (Pros); o gerente de Elaboração Orçamentária e Gestão de Créditos Adicionais da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Pedro Henrique da Silva Nogueira, além de diversos vereadores do município. 

De acordo com Karlos Cabral, Jeferson Rodrigues colocou requerimento em votação para que 12 audiências públicas ocorressem em microrregiões em todo o Estado. “Foi aprovado e agora estamos aqui mobilizando a população de diversos municípios”, disse, explicando que a LDO fixa os parâmetros gerais e metas do Governo para o orçamento do Estado. Segundo ele, “é o guarda-chuva orçamentário”.

Ele ainda usa uma comparação metafórica para elucidar melhor o que significa a LDO para o orçamento estadual. “Seria uma lanterna bem acesa nos mostrando os melhores caminhos par andar. Usamos as contribuições que os participantes trazem durante as audiências para colocar em relatório na LDO ou até mesmo da Lei Orçamentária (LOA)”, esclareceu.  

Wilde Cambão afirmou que a reunião foi de suma relevância para poder ouvir as demandas dos municípios interioranos. “É algo produtivo podermos ouvir e valorizar o interior do Estado, pois é o povo que será afetado pela LDO”, disse. 

O gerente de Elaboração Orçamentária e Gestão de Créditos Adicionais da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Pedro Henrique da Silva Nogueira, apresentou análise explicativa sobre a LDO. Ele desmembrou todos os capítulos da Lei para auxiliar a população a compreender em profundidade o que é a LDO, para que serve e como será aplicada.  

Após as apresentações, pessoas presentes na reunião participaram e fizeram sugestões aos membros da mesa. Logo depois, os participantes deram respostas às demandas. “Nós queremos materializar as reivindicações de vocês”, disse Cabral. 

O fórum de debates que trata da LDO para o exercício de 2020 teve início no dia 6 deste mês e, desde então, já passou por mais três municípios goianos. Agora será realizado em mais sete cidades. 

Cronograma 

Na manhã desta sexta-feira, 14, haverá reunião na cidade de Simolândia também. As próximas reuniões vão ocorrer em Ceres e Uruaçu, no dia 17; Rio Verde, dia 19; Mineiros e Quirinópolis, no dia 24; e, por último, o debate na Capital, que será realizado no dia 25, na Alego. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta quais são os caminhos que o governo vai trilhar para construir o orçamento no final do ano. Além disso é o instrumento usado pelo governo para estabelecer as principais diretrizes e metas da administração pública, projeções fiscais para o exercício a que se refere e para os dois anos subsequentes, desdobradas em receita e despesa, resultado primário e nominal e estoque da dívida pública consolidada.