Nova Constituição cumprirá agenda de audiências públicas
O processo de adequação constitucional de Goiás à Constituição Federal vai contar com uma série de audiências públicas. A comissão responsável por adequar o texto pretende convidar instituições representativas da sociedade, como OAB, Tribunal de Justiça, ADIAL, ACIEG e universidades, entre outros, para participar dos trabalhos.
A procuradoria da Assembléia Legislativa já identificou mais de 50 pontos da Constituição goiana que são divergentes da federal. Esses pontos devem ser entregues aos deputados na reunião de amanhã, 30, quando deve ser definida a data de cada audiência.
O deputado e membro da comissão, Helder Valin (PSDB), acredita que a comissão deve realizar cerca de cinco audiências, e que a primeira, com os deputados, pode ocorrer nesta semana. O presidente da comissão, deputado Hélio de Sousa (DEM), pretende finalizar os trabalhos até 22 de dezembro deste ano.
A comissão vai se reunir todas as terças e quintas-feiras, sempre às 17 horas, no auditório Sólon Amaral.