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Zé Carapô defende alteração no Regimento Interno da Alego

01 de Julho de 2019 às 10:04

Na busca de estabelecer uma tolerância mínima para o presidente deixar de abrir a sessão e comissões, Zé Carapô (DC) e outros  deputados criaram o projeto de resolução 3.458/19 solicitando a alteração da Resolução nº 1218/07, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O projeto será agora encaminhado às comissões técnicas.

O parlamentar justifica o projeto alegando que por não haver uma tolerância mínima para que um terço dos parlamentares esteja presente nas sessões e comissões, o presidente é obrigado a não abrir os debates, sendo que muitas vezes os deputados se encontram nos corredores da casa ou das proximidades, atrapalhando a realização das atividades parlamentares. Sendo assim, o projeto tem o objetivo de alterar dois incisos do artigo 31 e 73 do Regimento Interno, que dizem respeito à abertura das sessões.

A propositura estabelece o prazo mínimo de cinco minutos para que se tenha o mínimo de um terço de parlamentares presentes nas comissões, e dez minutos nos casos de sessão plenária. Até agora o projeto conta com a assinatura de 19 deputados favoráveis à sua aprovação.

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