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Tem início audiência sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas

01 de Julho de 2019 às 13:35

Após a execução do Hino Nacional, o senador por Goiás, Luiz do Carmo (MDB), dá início à audiência pública que vai discutir o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento acontece no auditório Costa Lima. Relator da matéria no Congresso Nacional, Luiz do Carmo solicitou ao presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), a oportunidade de colocar a discussão na pauta entre os goianos.

Além de Luiz do Carmo, a mesa conta ainda com as participações de Lissauer Vieira e do gerente de transporte do Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação dos Serviços Públicos, Luiz Maurício Bessa Scartezinki, representante do governador Ronaldo Caiado.

A matéria consta do projeto de nº 75/18, que regulamenta o transporte rodoviário nacional e internacional de cargas, inclusive de produtos perigosos, dispõe sobre a responsabilidade no transporte de cargas e estabelece infrações e penalidades pelo descumprimento das normas aplicáveis. A propositura é originária da Câmara dos Deputados, e a discussão visa fornecer subsídios ao senador para seu parecer sobre o projeto.

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