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Comissão de Desenvolvimento

24 de Julho de 2019 às 14:28
Crédito: Marcos Kennedy
Comissão de Desenvolvimento
Fachada Escola do Legislativo
Em balanço, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida pelo deputado Thiago Albernaz (SD), destaca a realização de nove reuniões ordinárias, com a discussão de projetos sancionados.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida pelo deputado estadual Thiago Albernaz (SD), realizou nove reuniões ordinárias durante o primeiro semestre de 2019. A primeira delas foi realizada em fevereiro e outras duas em cada mês seguinte até junho.

Foram discutidos projetos durante os encontros como o de nº 3695/18 que dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Regional de Startups. A proposta é de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania).

A proposta foi aprovada e sancionada passando a vigorar com o número de Lei 20.472. O texto fixa diretrizes de políticas públicas estaduais que possam dar apoio e segurança as startups, principalmente em fase inicial de constituição e na fase de consolidação de atividades.

No mês de junho a Comissão entregou aos deputados estaduais da Casa de Leis o memorando nº 13/19 que relaciona os processos legislativos que estão em tramitação na Casa e que possuem pertinência temática com a Comissão. Na oportunidade, o presidente Thiago Albernaz reforçou a importância de os membros pedirem que todos os projetos tramitem pela Comissão, a fim de estabelecer um debate amplo para cada proposição.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação é presidida por Thiago Albernaz, tendo como vice-presidente o parlamentar Henrique César (PSC). Além deles, fazem parte: Chico KGL (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Cesar (PSC), Jeferson Rodrigues (PRB), Thiago Albernaz (Solidariedade), Wagner Neto (Patriotas).

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