Plenário acolhe parecer favorável da CCJ a projeto que estabelece Política Estadual do Programa Emancipar
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás retomou, nesta terça-feira, 6, as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. Na primeira tarde de atividades, os deputados aprovaram o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ao projeto 2874/19 de autoria do deputado Zé Carapô (DC).
A proposta estabelece a Política Estadual do Programa Emancipar, destinado a famílias detentoras de empreendimentos da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O objetivo do projeto é instituir um conjunto de ações e propostas de apoio assistido aos beneficiários do programa através de crédito, produção, acompanhamento domiciliar, comercialização e controle social.
Na justificativa da matéria, o autor defende que a iniciativa fortalece o cooperativismo e o associativismo goiano, por meio da construção de uma rede integrada de geração de oportunidades de trabalho e renda.
A matéria agora segue para análise da comissão temática e depois volta para ser apreciada em Plenário.
Na tarde desta terça, os deputados também chegaram a discutir o parecer favorável a outro projeto de Carapô, o que concede Título de Cidadania para a ministra Damares Alves, mas com o tempo regimental esgotado, a matéria foi transferida para a Ordem do Dia da sessão de quarta-feira, 7.