Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram na semana passada, um total de três sessões ordinárias com quórum qualificado para votações. Como resultado destas sessões, 69 deliberações foram realizadas. A votação das matérias se deu no Plenário Getulino Artiaga.

Dentre as matérias tramitadas durante esta primeira semana de trabalhos após o recesso parlamentar de julho, uma foi aprovada em primeira votação, 67 projetos tiveram o parecer favorável da CCJ aprovado e seguem agora sua tramitação, e um outro foi arquivado por ter sido acatado o parecer da CCJ pela rejeição.

Durante a semana ainda, entraram em tramitação na Casa 75 processos legislativos. Foram 41 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar por iniciativas parlamentares, 25 vetos integrais e 5 parciais do Poder Executivo, e três processos da Secretaria de Estado da Saúde, todos referentes a relatórios gerais.

Em pauta

Para esta semana, os deputados irão realizar a primeira sessão ordinária nesta terça-feira, 13. Na Ordem do Dia está uma pauta contendo 148 processos legislativos e 24 requerimentos. Os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares e da Governadoria.

São 17 processos em fase de votação definitiva, 91 em fase de primeira votação e 82 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e 14 com pareceres contrários de diversas comissões. Há também na pauta um veto do Governador a projeto de lei aprovado anteriormente na Casa e que poderá ser apreciado em votação única e secreta. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na terça-feira, 13, consulte a pauta prévia.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.