O projeto 4573/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), visa dispor armários escolares para alunos de rede pública estadual. De acordo com a propositura, as escolas da rede pública estadual deverão disponibilizar aos alunos, armários individuais para guardar materiais escolares durante o ano letivo, onde só poderão ser guardados objetos de papel como livros, apostilas, cadernos e semelhantes.

Os armários deverão ter tamanhos específicos, estipulados pela Secretaria de Educação, e a cópia das chaves de cada armário deverá ficar na diretoria da escola ou coordenação pedagógica, cabendo aos funcionários administrativos monitorar o conteúdo.

A pauta tem como objetivo principal, proteger a saúde de crianças e adolescentes, pois segundo estudos científicos apontados no texto do projeto, o peso máximo que uma criança em idade escolar deve carregar é 10% do seu peso corporal. Acima disso, o indivíduo pode desenvolver problemas crônicos de postura, como: escoliose, lordose e cifose.

A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).