Foi lido em Plenário na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de nº 4628/19, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que dispõe sobre a criação de pátios de compostagem de resíduos sólidos das feiras livres. A intensão é reduzir o volume de resíduos a serem depositados em aterros sanitários.

No Brasil, a maioria da composição dos resíduos (60%) é matéria orgânica em condições de reciclagem por intermédio do processo de compostagem, um método simplificado e de baixo custo para o tratamento adequado. Assim, a criação do pátio de compostagem reduz a emissão de gases de efeito estufa até oito vezes e o processo dispensa a instalação de unidades de separação do material bruto. O resíduo biodegradável ao ser separado na fonte não corre o risco de contaminação que inviabilizaria o produto final (composto).

Os produtos resultantes da compostagem são utilizados em jardins, hortas, substratos para plantas e na adubação de solo para produção agrícola em geral. Na qualidade de adubo orgânico, a compostagem devolve à terra os nutrientes que necessita, proporcionando um aumento na sua capacidade de retenção de água. Dessa forma, permite o controle de erosão, reduz o uso de pesticidas e a necessidade de utilizar adubos.

Segundo a propositura, serão criados pátios de compostagem para que os restos de alimentos das feiras livres estaduais não sejam destinados ao aterro sanitário e se transformem em adubo orgânico. Além disso, esse projeto tem como finalidade estimular a prática da compostagem e biodigestão de resíduos orgânicos no estado de Goiás. Também visa promover uma gestão descentralizada, envolvendo todos os municípios e valorizando as iniciativas locais em que a população poderá usufruir dos adubos orgânicos gerados pela compostagem. Por fim, preza pelo desenvolvimento e implementação do sistema de monitoramento e avaliação, por meio de indicadores de desempenho operacional e ambiental.

Para isso, serão tratados com integralidade os resíduos orgânicos de feiras reaproveitando o resto de alimentos por meio de um tratamento sustentável. O objetivo é gerar benefícios para o meio ambiente e para toda a população. Desde que sejam seguidas as normas ambientais, a iniciativa não apresenta impactos negativos. Ao contrário, representa uma solução eficaz com a vantagem de gerar um produto com aplicação na agricultura. É um processo que permite a valorização de resíduos a baixo custo, sem grandes exigências de espaço ou grandes investimentos, além de ser economicamente viável e permitir maior participação da comunidade.