A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi aberta pelo presidente Karlos Cabral (PDT), às 14 horas desta quarta-feira, 14. O encontro foi realizado no auditório Solon Amaral da Casa de Leis. 

Após dar início às atividades da comissão, Cabral realizou a distribuição de 11 projetos de lei. Eles serão apreciados pelos parlamentares e deverão retornar à pauta dos processos aptos a votação nas próximas semanas.

No encontro, foi colocado em votação o projeto de n° 2803/19 de autoria da Secretaria de Estado da Saúde. A matéria dispõe sobre o relatório de execução do Credeq. A apreciação ficou a cargo do deputado Álvaro Guimarães que em seu parecer votou pelo arquivamento. Os demais deputados resolveram acompanhar a decisão de Guimarães e o relatório terminou aprovado pela comissão.

Outro processo apreciado pelo grupo foi o de n° 5754/18. A matéria também é de autoria da SES-GO. O documento foi relatado pelo deputado Helio de Sousa (PSDB) que optou por seu arquivamento. Assim como o processo anterior, esse também foi direcionado ao arquivo.

Dentre todos os processos apreciados pelos parlamentares presentes no encontro, a matéria de n° 2803/19 foi a que gerou mais polêmica. A propositura da SES-GO diz respeito a prestação de contas anual da Associação Comunidade Luz da Vida referente ao exercício de 2018. A relatoria ficou com o deputado Wagner Neto (Patriota). O parlamentar optou pela diligência e os deputados Alvaro Guimarães (DEM) e Wilde Cambão (PSD) solicitaram vistas ao documento.

Discussão

Durante discussão de matéria, o deputado Talles Barreto (PSDB) sugeriu que o governo adote nova forma de gestão nos Credeqs que foram construídos pelo governo anterior nos municípios de Aparecida de Goiânia, Goianésia, Quirinópolis, Caldas Novas e Morrinhos.

De acordo com o deputado, as unidades de saúde, destinadas a atender dependentes químicos, contam com grande estrutura, mas atendem poucas pessoas. “Este governo até agora não aperfeiçoou nenhum programa, não fez nada evoluir”, criticou Talles.

O deputado aproveitou também para cobrar do governo aprovação das emendas parlamentares. "Os deputados Karlos Cabral e Jeferson Rodrigues fizeram um trabalho de viajar pelo interior para ouvir as demandas dos municípios, mas foi tudo em vão", salientou.

Posteriormente, foi a vez do deputado Wagner Neto pedir a palavra. Ele sugeriu que o governo faça parcerias com o terceiro setor e instituições, como as igrejas, para melhorar o funcionamento dos Credeqs. “O terceiro setor presta serviços significativos em abrigos de idosos, creches e casas de apoio. Essa parceria poderia contribuir para desonerar o Estado e oferecer um melhor atendimento à população”.

Calendário

Após os debates, Cabral anunciou que em agosto e setembro haverá duas reuniões para prestação de contas. A primeira, em 28 de agosto, será da secretária de Economia, Cristiane Schmidt, que fará sua primeira prestação de contas do quadrimestre depois que assumiu a pasta.

No dia 11 de setembro, será a vez do secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, fazer, perante a comissão, sua prestação de contas dos últimos quatro meses de governo.

Não havendo mais processos a serem apreciados, o deputado Karlos Cabral encerrou a sessão ordinária, realizada no auditório Solon Amaral da Casa de Leis.