Matérias do Governo são lidas no Plenário
Durante o espaço destinado à apresentação de matérias da sessão ordinária desta quinta-feira, 15, vários projetos da Governadoria foram lidos em Plenário e encaminhados à publicação. Cinco expedientes lidos em Plenário são relativos da prestação de contas da Secretaria de Saúde.
Os projetos:
Processo nº 4618/19 - Altera a Lei nº 13.561, de 29 de novembro de 1999, que dá denominação ao Colégio Estadual de Panamá.
Processo nº 4701/19 - Autoriza a abertura de créditos especiais à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao Fundo Estadual de Assistência Social.
Processo nº 4540/19 - Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 173, de 03 de julho de 2019.
Processo nº 4680/19 - Relatório de Execução nº 14/2019 e Parecer Técnico nº 11/2019 COMACG (HUTRIN).
Processo nº 4683/19 - Relatório de Execução nº 20/2019 COMACG, referente ao 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 123/2011.
Processo nº 4694/19 - Encaminha nota técnica conclusiva referente à análise de contas anual, exercício 2016, da Associação Comunidade Luz da vida.
Processo nº 4696/19 -Encaminha nota técnica referente à análise da prestação de contas do Instituto de Gestão e Humanização.
Processo nº 4741/19 - Relatório de Execução nº 13/2019 e Parecer Técnico nº 09/2019-COMACG (HUGO).