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Projetos e requerimentos parlamentares chegam à Mesa

15 de Agosto de 2019 às 15:25

Vários projetos de lei e requerimentos de deputados foram encaminhados à Mesa durante a fase de apresentação de matérias da sessão ordinária desta quinta-feira, 15. Ao todo, 11 parlamentares divulgaram suas iniciativas na Casa.

O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou requerimento para iluminação de rodovias, e um projeto de lei que coíbe fake news.

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) encaminhou projetos e um requerimento ao prefeito de Goiânia pedindo instalação de escola municipal no setor Madre Germana II.

Projetos de lei da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento foram devolvidos ao Plenário pelo presidente do colegiado, Karlos Cabral (PDT).

Já o deputado Antônio Gomide (PT) repercutiu projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Projetos de lei deliberados pela Comissão de Saúde e um requerimento foram encaminhados pelo deputado Tião Caroço (PSDB).

Representante do PSDB, a deputada Lêda Borges apresentou dois projetos de lei, com destaque para o que disponibiliza o exame de mamografia móvel no Estado de Goiás.

O deputado Major Araújo falou sobre requerimento assinado por 28 colegas, que solicita o aumento de vagas no curso de habilitação para oficiais militares. Ele pediu, ainda, que seja votado em regime de urgência e preferência.

Isenção de taxa de estadia para veículos apreendidos pelo Detran é o teor de projeto de lei apresentado pelo deputado Amilton Filho (SD).

O deputado Zé Carapô (DC) apresentou requerimento para recuperação da Rodovia GO-428.

Por fim, o deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou requerimentos e o deputado Rafael Gouveia (DC) encaminhou moção de repúdio ao parecer do Conselho Estadual de Educação contra a proposição legislativa de proibição da ideologia de gênero nas escolas. O parlamentar também pediu deliberação da moção em regime de urgência e preferência.

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