Em vigor desde o dia 1º de fevereiro deste ano, a Cláusula de Barreira impossibilitou que partidos que não atingiram o mínimo de votos estipulado tenham acesso ao Fundo Partidário. A medida estimulou a fusão de algumas siglas e abriu brecha para que políticos migrassem para outros partidos.

É o caso do deputado Major Araújo. Eleito pelo PRP ­— que, barrado na cláusula de barreira, se uniu ao Patriota — ele optou por se filiar ao PSL. A cerimônia oficial acontece neste sábado, 17.

Correligionário de Major Araújo, o deputado Amauri Ribeiro tomou caminho diferente: optou por permanecer no partido, que passou a se chamar apenas Patriota.

O deputado Wagner Neto, eleito pelo Patriota, também tem a possibilidade de trocar de sigla, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.

Outro partido atingido pela cláusula de barreira é o PRTB dos deputados Charles Bento e Julio Pina. Uma fusão com o PSL chegou a ser ventilada, mas, oficialmente, ainda não foi concretizada. Charles Bento diz que pretende continuar no partido.

O Democracia Cristã (DC) também não atingiu o mínimo de votos estabelecidos pela lei e perdeu acesso ao Fundo Partidário. O partido conta com dois parlamentares na Casa: Rafael Gouveia e Zé Carapô.

O destino dos dois deve ser diferente: Gouveia pretende trocar de sigla — inclusive já protocolou pedido de migração junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) — mas não confirma qual será o futuro partido. Já Zé Carapô afirma que deve continuar no DC.

O PTC de Cláudio Meirelles também foi atingido pela medida, mas o parlamentar garante que, mesmo que haja fusão com outro partido, pretende permanecer na sigla.

Desempenho

Também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.