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Thiago Albernaz vai apresentar projeto de código de procedimento processual para o estado

20 de Agosto de 2019 às 15:36

Durante pronunciamento no Pequeno Expediente, o deputado Thiago Albernaz (SD) comentou sobre um projeto que ele assina e que foi escrito por várias mãos, por várias instituições, e que em breve deverá estar em tramitação na Casa. Trata-se de um código de procedimento processual para Goiás, que tem, segundo o parlamentar, o objetivo de desburocratizar o acesso à Justiça. De acordo com ele, a matéria foi discutida com entidades como a Ordem dos Advogados de Goiás, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado de Goiás e assessores jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

De acordo com Thiago, pela primeira vez formou uma comissão mista, formada por juízes, promotores e advogados, para elaborar o projeto. “Chegará aqui na Casa para que possamos legitimar, desburocratizar o acesso à informação do processo judiciário. Temos a função de fazer com que o Poder Judiciário e o Poder Legislativo sejam cada vez mais acessíveis à população”, disse, lembrando que será um marco no estado.

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