Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás, na quinta feira, 15, em segunda votação, o projeto de nº 2874/19 do deputado estadual Zé Carapô (DC), cuja finalidade é criar a Política Estadual do Programa Emancipar, destinado às famílias detentoras de Empreendimentos Familiares da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Goiás.
O projeto estabelece um conjunto de ações que visa dar apoio assistido aos agricultores familiares, abrangendo toda cadeia produtiva por meio da concessão de linhas de crédito de produção, do acompanhamento familiar, da comercialização e do controle social, com a finalidade de promover a independência financeira do produtor rural, resgatando seus direitos e elevando-os ao patamar de auto sustentação; de tal forma, gerando desenvolvimento profissional e humano.
O deputado explicou que o objetivo do projeto é garantir a geração de trabalho e renda em Goiás. “Dessa forma, iremos consolidar a perspectiva de um estado emancipador, através das integrações dos órgãos governamentais com o produtor rural, criando empreendimentos familiares que gerarão desenvolvimento para o município”, ressaltou Zé Carapô.
Assim, o programa dispõe que para gestão e fortalecimento da política será ofertado ao associado ou cooperado o acompanhamento domiciliar, antes, durante e após a concessão da linha de crédito, utilizando-se de ferramentas metodológicas aplicáveis para o desenvolvimento familiar produtivo, negocial, gerencial e administrativo, com ênfase na autonomia e independência financeira das famílias detentoras de Empreendimentos Familiares da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Exposição do Programa Emancipar e Feira da Agricultura Familiar
Nesse sentido, o deputado Zé Carapô, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, promoverá a exposição do Programa Emancipar, o maior programa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Brasil, no dia 4 de setembro de 2019, com abertura prevista para às 9 horas, no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás. Em seguida, o deputado lançará a feira da Agricultura Familiar, que ocorrerá das 10h às 16h no hall da Alego, onde os agricultores terão a oportunidade de comercializar seus produtos e os visitantes poderão, além de adquirir alimentos, almoçar, lanchar e assistir à apresentação cultural (show).
“A aprovação desse projeto é de grande relevância para a sociedade e municípios. A agricultura familiar é hoje responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como leite, a mandioca e o feijão e é à partir dela que se produzem os alimentos e os produtos primários utilizados pelas indústrias, pelo setor de serviços e comércio”, concluiu o deputado.
“Portanto o projeto de lei estabelece normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do Programa Emancipar, tendo em vista que os órgãos de controle externo e interno do Poder Executivo de Goiás, assim como demais entes responsáveis criarão, segundo suas competências próprias ou na forma de rede integrada, mecanismos adequados à fiscalização e ao monitoramento da execução do Emancipar para garantir a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos entes da federação, união, estado e municípios, articulados com as organizações não governamentais.”
