Os enfermeiros somam mais de 60% de todos os profissionais da área da saúde, e só em Goiás, esse número representa 55 mil funcionários. Mesmo sendo maioria em sua área, não existe nenhuma Lei que regulamenta a sua carga-horária, como médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais têm.

Visto essa situação, o deputado Vinícius Cirqueira (PROS) apresentou o projeto de n° 5.161/19, que estabelece a carga horária de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. A propositura deve ser encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O parlamentar justifica o texto alegando que a sobrecarga de trabalho faz com que os profissionais desenvolvam problemas como depressão crônica e síndrome de Burnout (distúrbio psíquico de caráter depressivo ocasionado pelo esgotamento físico e mental intenso). Esses problemas causam aumento exponencial de erros, reduzindo a eficácia e qualidade do atendimento. Ademais, o excesso de trabalho ocasiona aumento da quantidade de atestados médicos, fazendo com que não haja profissionais suficientes para atender a população.

Vinícius cita também que mais de 10 estados e cerca de 100 municípios adotam a jornada de 30 horas semanais, a aprovação dessa lei em Goiás aumentaria a produtividade e eficiência.