Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de n° 4536/19, de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação fundamental e ensino médio.

Segundo o projeto, o psicopedagogo terá a função em cada unidade escolar de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do pedagógico e social dos alunos, das relações professor/aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário.

Ainda de acordo com a matéria, essa assistência deverá ser prestada por profissional habilitado e ocorrer nas dependências da instituição durante o período escolar.

Em justificativa, o parlamentar afirma: "Essa matéria encontra amparo e vai ao encontro do que dispõe a Constituição Federal, toda legislação vigente relacionada com a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde esses figuram como prioridade absoluta não só no seio da família e da comunidade, mas em todos os entes federativos. Então, dar a esses jovens esse amparo é mais do que importante".

O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda apreciação.