O secretário de Planejamento, José Carlos Siqueira, afirmou na audiência desta quarta-feira da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento que a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2008 e o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 são os mais realistas já apresentados à Casa e que vêm cumprir compromissos de campanha do governador Alcides Rodrigues.

O secretário foi convidado pelo presidente da Comissão, deputado Daniel Goulart (PSDB), para responder perguntas dos deputados sobre o planejamento do Estado para os próximos quatro anos.

O Orçamento 2008, conforme o deputado, prevê um montante de R$ 11,37 bilhões, o que vai manter em 100% a dotação de determinados setores e a redução de outros. Quanto à queda da dotação da Saúde, o secretário diz que "a conta do Tesouro Estadual e a conta de recursos constantes de convênios já celebrados estão contempladas na proposta orçamentária".

Sobre os convênios ainda não celebrados, ao serem firmados no exercício de 2008, eles serão contemplados como excesso de arrecadação, ensejando a abertura de créditos suplementares, explica José Carlos Siqueira.

Álvaro Guimarães (PR) quis saber sobre a possibilidade de apresentação de emendas e foi informado que o Legislativo está dentro do prazo para apresentar emendas e retorná-las ao Executivo.

José Carlos Siqueira ressaltou que os governos do Tempo Novo costumam ouvir a população através do Orçamento Participativo e que apenas na gestão de Alcides foram realizadas 11 audiências públicas em todo o Estado. O PPA 2008-2011 apresenta 117 programas de cunho social.

O secretário deverá participar de nova audiência na sessão da próxima quarta-feira para responder as perguntas de outros deputados que estavam inscritos.