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Reunião na próxima semana definirá distribuição do ICMS para os municípios

10 de Setembro de 2019 às 12:12

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) confirma reunião para a quinta-feira, 19, às 9 horas, para aprovação do índice provisório do ICMS destinado a cada uma das 246 prefeituras goianas. Após a sua publicação no Diário Oficial, abre-se um prazo de 30 dias para recursos dos municípios que eventualmente se julgarem prejudicados pela divisão do imposto.

A Assembleia Legislativa será representada pelos deputados Álvaro Guimarães (DEM), Antônio Gomide (PT) e Wilde Cambão (PSD). A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico. Os números são retirados das notas fiscais eletrônicas e do banco de dados da Sefaz.

O conselho é presidido pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt, com ajuda técnica do secretário adjunto, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, e do subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vito. A reunião do Coíndice vai contar ainda com a participação dos prefeitos Joelton Bernardo da Costa (Araçu), Kelton Pinheiro (Bonfinópolis) e Issy Quinan Júnior (Vianópolis), indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM).

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