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Comissão de Finanças realiza audiência pública com técnicos da Secretaria da Saúde

11 de Setembro de 2019 às 08:08

O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Karlos Cabral (PDT), realizará audiência pública nesta quarta-feira, 11, com a presença dos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, para avaliação do cumprimento das metas fiscais da Pasta referentes ao 1º quadrimestre de 2019.

A audiência pública será realizada a partir das 14 horas, no auditório Solon Amaral. A audiência é um cumprimento do que determina o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que estipula ao gestor a apresentação em audiência pública dos relatórios detalhados.

Além do presidente Karlos Cabral (PDT), a Comissão de Finanças tem os seguintes membros titulares: Jeferson Rodrigues (PRB), vice-presidente; Helio de Sousa (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wagner Neto (Patriota), Bruno Peixoto (MDB), Chico KGL (DEM), Cairo Salim (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wilde Cambão (PSD), Henrique César (PSC).

Os suplentes são os deputados: Paulo Trabalho (PSL), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Zé Carapô (DC), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Thiago Albernaz (SD), Alysson Lima (PRB).

A Comissão de Finanças tem competência para tratar de proposições e assuntos, inclusive os da competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir tanto a despesa quanto a receita pública; matérias financeiras, contábeis, tributárias e orçamentárias do Estado; acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das Entidades da Administração Direta e Indireta; e parecer sobre tomada de contas do Governador do Estado e das entidades da administração indireta, dentre outras responsabilidades.

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