O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB) e o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, inauguraram na tarde dessa quinta-feira, 12 a reforma e ampliação da sede da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) na Casa.

O evento contou ainda com a presença do representante do Ministério Público do Estado, procurador Jales Guedes Coelho Mendonça; do vice-presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos, Rafael Brasil Vasconcelos; do corregedor-geral da Defensoria Pública do estado, Luiz Henrique Silva Almeida; o primeiro sub-defensor público geral, Thiago Gregório dos Santos; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto e dos deputados Virmondes Cruvinel (Cidadania), Lêda Borges (PSDB), Rafael Gouveia (DC) e Wagner Neto (Pros).

Na oportunidade, Lissauer reforçou a alegria de contribuir e dar mais um passo na tentativa de atender a população do estado. “O Poder Legislativo é constituído na busca dos interesses coletivos e poder ajudar no atendimento da sociedade. E a defensoria pública tem feito um trabalho exemplar para pessoas que necessitam, ajudando de forma jurídica, aqueles que estão em estado de vulnerabilidade”, apontou.

O presidente lembrou ainda que a Assembleia Legislativa abraçou a causa da Defensoria Pública já em 2016, quando o deputado Virmondes Cruvinel trouxe a ideia de criar um espaço físico para a Defensoria. “Já ficou provado que a Defensoria Pública presta um relevante serviço à sociedade. Ano após ano aumentando seu atendimento e resolvendo muitos problemas, aqui nessa unidade”, destacou.

“E agora, quando assumi o mandato de presidente, o deputado Virmondes me trouxe a necessidade de ampliação. E mesmo com a dificuldade de espaço, conseguimos uma estrutura, pequena ainda, mas confortável e que tem condições de atender mais pessoas. Quando se quer, se faz, quando se tem boa vontade, conseguimos muitos avanços. A verdadeira missão do Legislativo é atender a sociedade e atender bem, e a Defensoria Pública contribui muito com isso, trazendo as pessoas que necessitam para essa Casa”, concluiu Lissauer Vieira.

O defensor público-geral, Domilson Rabelo reforçou também a necessidade de se fazer um trabalho focado em parcerias e em cooperação, e que essa unidade da Defensoria Pública na Assembleia é o resultado disso. “A assistência jurídica integral e gratuita é um serviço público que precisa ser abraçado, assim como o acesso à educação e a saúde, pois o acesso à justiça significa minimizar conflitos, pacificação social e dignidade de pessoa humana”, apontou.

O defensor expressou ainda sua gratidão ao presidente da Casa e ao deputado Virmondes, que contribuíram com essa expansão e falou da sua certeza de que essa unidade atenderá quem mais necessita. “É um trabalho feito com muita responsabilidade com o cidadão, com responsabilidade com o trato do dinheiro público. Em 2018, atendemos nesse espaço 10 mil pessoas e nesse ano já passaram mais de sete mil. Com isso eu tenho a noção de que o serviço está sendo bem feito. A pessoa que precisa ser assistida está sendo assistida e com isso, estamos plantando a semente do bem e esse é o nosso objetivo”, finalizou.

Por fim, o vice-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Rafael Brasil, agradeceu novamente a ampliação do espaço da Defensoria e apontou que esse é mais um passo importante para o devido atendimento ao cidadão que necessita desse apoio jurídico.

A unidade

Com a ampliação da estrutura, os atendimentos agora são feitos com mais privacidade e conforto para os assistidos, além de melhores condições de trabalho para os servidores da unidade.

O serviço oferecido é de atendimento inicial da área civil, que envolve direito do consumidor, ações indenizatórias, possessória, retificação e alteração de registro civil, e usucapião, por exemplo. A unidade tem uma média de 800 atendimentos ao mês, no período das 8 às 14 horas, por meio da distribuição de senhas.

O defensor público Tiago Bicalho explicou que com a reforma, o espaço foi ampliado de 40 m² para 80 m². “Antes, os atendimentos eram feitos junto com a sala de espera. Agora, os atendidos terão mais privacidade quando relatam seus casos e as situações para que precisam de atendimento”, disse.