A proposta de lei ordinária que tramita no processo de nº 5412/19 visa revogar a declaração de utilidade pública do Instituto de Hemodiálise de Itumbiara. A proposta,de autoria da Governadoria do estado de Goiás, foi lida no expediente desta quinta-feira, 12, e encontra-se na Secretaria de Apoio Legislativo onde aguarda para ser encaminhada para a Comissão Mista.

Segundo a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Instituto de Hemodiálise de Itumbiara renunciou ao título de utilidade pública por pretender qualificar-se como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.