O deputado Vinícius Cirqueira (Pros) apresentou projeto de lei propondo a criação do programa de fomento à qualificação dos clubes de futebol profissional denominado de “Gol de Placa”. O programa será desenvolvido pela administração pública estadual de modo integrado com entidades e organizações da sociedade civil. Inscrito no processo nº 5722/19, o projeto aguarda relatório do deputado Diego Sorgatto (PSDB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

As diretrizes do programa estabelecem ações permanentes e articuladas visando o fortalecimento e recuperação dos clubes e qualificando-os como aliados no desenvolvimento das políticas sociais de inclusão em sua comunidade. Promoção de ação de recuperação do patrimônio histórico e cultural dos times, ampliação de políticas de inserção social, ampliação do acesso a qualificação pedagógica e a transição dos jogos através das redes sociais.

Os objetivos estabelecidos pelo projeto é criar oportunidades para a profissionalização e qualificação administrativa de dirigentes e gestores dos times, incentivar a cultura, viabilizar mecanismos de suporte técnico e financeiro aos clubes e ampliar categorias de base.

O projeto prevê ainda que a administração pública estadual poderá celebrar convênios e parcerias com outros órgãos e entidades públicas e privadas para a execução, acompanhamento e avaliação das ações previstas na lei.

“O projeto propõe um novo modelo baseado em ação de fomento, com contrapartidas e corresponsabilidades, em substituição ao modelo clássico de paternalismo e assistencialismo que sempre imperaram nas relações entre os poderes públicos e os clubes de futebol profissionais. O referido modelo, frise-se, nunca produziu resultados efetivos e perenes. Não raro, contribuiu apenas para o enriquecimento de alguns”, justifica o parlamentar.