Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 1º, foram lidas nove matérias, sendo oito de autoria da Governadoria do Estado e uma oriunda da Secretaria da Saúde. Trabalhos estão sendo conduzidos pelo segundo vice-presidente da Mesa Diretora do Legislativo goiano, deputado Rafael Gouveia (DC), no plenário Getulino Artiaga. 

São elas:

Processo nº 5795/19 – Governadoria – Revoga as Leis nºs 19.616, de 05 de abril de 2017, e 20.441, de 16 de abril de 2019, bem como o inciso XIII e o § 8º do art. 94 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991.

Processo nº 5860/19 – Governadoria – Encaminha substitutivo ao ofício-mensagem 52 de 05 de setembro de 2019;

Processo nº 5861/19 – Governadoria – Altera a Lei nº 18.360, de 30 de dezembro de 2013, para prorrogar prazo do Fomentar e Produzir e cria obrigações para a empresa beneficiária;

Processo nº 5862/19 – Governadoria – Autorização de doação onerosa de imóveis do município de Cidade Ocidental dos imóveis urbanos;

Processo nº 5863/19 – Governadoria – Autorização de doação onerosa de imóvel do município de Goiânia;

Processo nº 5864/19 – Governadoria – Dispõe sobre a compensação de débito tributário e não tributário inscrito na dívida ativa ajuizado ou não, com débido do Estado de Goiás decorrente de precatório judicial vencido;

Processo nº 5865/19 – Governadoria – Autorização de doação onerosa de imóvel do município de Bom Jesus de Goiás;

Processo nº 5889/19 – Governadoria – Revoga dispositivos das leis que especifica e dá outras providências.

Processo nº 5893/19 – Secretaria de Saúde – Relatório de gestão de 2º quadrimestre do exercício de 2019.