Plenário adia votação de matéria que cria Fundo Rotativo na Secretaria de Esporte
Plenário adia para a sessão ordinária desta quarta-feira, 2, a primeira fase de votação do projeto de lei nº 5090/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo de Goiás. A propositura visa criar um Fundo Rotativo no valor de R$ 40.000,00 na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
De acordo com a matéria, o fundo é destinado a cobrir despesas de pequeno valor e de pronto atendimento, relativos à aquisição de materiais de consumo e de expediente; reparo, manutenção e conservação de móveis, máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e imóveis; comunicação em geral, festividades e homenagens; diárias, passagens, locomoção e combustíveis automotivos; participação em exposições, congressos e conferências; materiais e serviços gráficos, de áudio, vídeo e fotografia; taxas, emolumentos e licenças administrativas e judiciais, retenção de tributos e fornecimento de alimentação.
A proposição foi discutida na tribuna pelos parlamentares Alysson Lima (Republicanos), Cláudio Meirelles (PTC), Amilton Filho (Solidariedade), Delegado Humberto Teófilo (PSL) e Henrique Arantes (sem partido), que também abordaram outros assuntos.
O projeto precisa ser aprovado em duas etapas de discussão e votação do Plenário para, somente assim, seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).