Plenário aprova em 1ª fase projeto que cria fundo rotativo na Secretaria de Esporte
Durante sessão ordinária desta quarta-feira, 2, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, a propositura de nº 5090/19, de autoria do Poder Executivo. O projeto visa criar um fundo rotativo no valor de R$ 40.000,00 na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Conforme a proposição, o fundo é destinado a cobrir despesas de pequeno valor e de pronto atendimento, relativos à aquisição de materiais de consumo e de expediente; reparo, manutenção e conservação de móveis, máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e imóveis; comunicação em geral, festividades e homenagens; diárias, passagens, locomoção e combustíveis automotivos; participação em exposições, congressos e conferências; materiais e serviços gráficos, de áudio, vídeo e fotografia; taxas, emolumentos e licenças administrativas e judiciais, retenção de tributos e fornecimento de alimentação.
A matéria precisa ser aprovada em mais uma etapa de discussão e votação do Plenário para, somete assim, seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).