A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa tem reunião ordinária confirmada para esta quarta-feira, 9, às 14 horas, no auditório Solon Amaral. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PDT), que colocará em apreciação pauta contendo 14 matérias, todas referentes a relatórios de gestão. Está prevista a distribuição de apenas uma proposição para fins de relatoria.

Confira, abaixo, todos os processos legislativos que poderão ser apreciados na reunião:

Matérias aptas a discussão e votação:

Processo nº 744/19 – Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas anual firmado com o Instituto Sócrates Guanaes, referente ao exercício 2015, do contrato de gestão nº 91/2012 – SES. Processo SEI nº 201600010024547 (enviado digitalmente). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 927/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Processo SEI nº 201600010024373 (enviado digitalmente). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 961/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas do instituto de desenvolvimento tecnológico e humano. Processo SEI nº 201600010025169 (enviado digitalmente). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 1030/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem. Processo SEI nº 201600010023337. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 1389/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas da Fundação de Assistência Social de Anápolis, exercício 2014. Processo SEI nº 201600010025667. Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 2053/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de Contas Anual do Instituto de Gestão E Humanização (IGH), referente ao exercício de 2015. Processo SEI nº 201600010025022. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pela diligência.

Processo nº 2790/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução nº 01/2019 e parecer técnico nº 004/2019 – Celau (Fidi). Processo SEI nº 201900010016615. Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 3251/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução nº 011/2019 e parecer técnico nº 07/2019 Hutrin (Gerir). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 4185/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 15/2019 Comacg, referente ao 9° Termo aditivo ao contrato de gestão n° 24/2012. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 4680/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 14/2019 e parecer técnico nº 11/2019 Comacg (Hutrin). Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pela diligência.

Processo nº 4704/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 13/2019 e parecer técnico nº 09/2019, Comacg (Hugo). Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pela diligência.

Processo nº 3130/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Nota técnica conclusiva nº 16/2019 CGE referente à análise da prestação de contas anual, exercício 2015, do instituto Sócrates Guanaes (ISG). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pela diligência.

Processo nº 4696/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Nota técnica conclusiva nº 17/2019 CGE, referente à análise da prestação de contas anual, exercício 2014, do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pela diligência.

Processo nº 5432/19 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Encaminha ofício nº 118852019/CGSAU/DABS – segundo termo aditivo (CNPQ). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Matéria apta a distribuição para fins de relatoria:

Processo nº 5893/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de gestão 2° quadrimestre do exercício de 2019 – SES/GO.