A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta quarta-feira, 9, no plenário Getulino Artiaga, sessão especial extraordinária de homenagem aos deputados estaduais que participaram da Assembleia Estadual Constituinte de 1988/89. Durante o evento, presidido pelo deputado constituinte Álvaro Guimarães (DEM), foram entregues um selo comemorativo aos 30 anos da Constituição do Estado e um Certificado de Honra ao Mérito a cada um dos homenageados.

A abertura da sessão, que deu início a uma série de atividades que vão ocorrer durante todo o dia de hoje, na Assembleia, em comemoração ao aniversário da Carta Magna do Estado de Goiás, foi marcada pela execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar goiana. Logo em seguida foi transmitido um documentário produzido pela TV Assembleia, com depoimentos de 14 dos 27 constituintes vivos sobre a elaboração da Constituição do Estado.

Presidida por Álvaro Guimarães, único dos constituintes que segue com mandato na Casa, a mesa dos trabalhos estava assim composta: vice-governador, Lincoln Tejota (Pros), representante do governador Ronaldo Caiado (DEM); vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), desembargador Nicomedes Domingos Borges; chefe de gabinete da Governadoria, ex-deputado Lívio Luciano; reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Wolmir Therezio Amado; reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira; procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Celmar Rech; superintendente estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Eugênio Walter Pinchemel Montenegro Cerqueira; ex-presidente da Assembleia Constituinte de Goiás, Milton Alves; e o presidente da Câmara Municipal de Goianésia, vereador Múcio Santana (MDB).  

Primeiro a discursar, o ex-deputado Vilmar Rocha agradeceu aos organizadores da homenagem que relembra um marco histórico no estado de Goiás. Disse que uma sociedade que não estuda história não conhece a si mesma. “Quem não consegue entender a si mesmo, provavelmente não estará preparado para construir o futuro. Nesse sentido, nós agradecemos e reconhecemos a importância dessa solenidade de recordação do passado”. Rocha frisou que, apesar das emendas inseridas nas constituições, elas não perdem sua essência, que é preservar a democracia, a liberdade e os direitos do cidadão. Hoje uma das lideranças do PSD, Rocha, naquela época, era líder do PFL.

Em seguida, houve o cerimonial do lançamento do carimbo comemorativo e selo personalizado, alusivo aos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual. O superintendente estadual dos Correios, Eugênio Cerqueira, fez uso da palavra e afirmou que a Constituinte de 1988/89 garantiu importantes direitos para a sociedade viver com mais dignidade, por isso se sentia feliz e gratificado em participar do evento. Ato contínuo foi entregue o Certificado do Mérito Legislativo aos deputados constituintes por: Álvaro Guimarães, Lincoln Tejota, Nicomedes Borges, Edward Madureira, Wolmir Amado e Milton Alves. Álvaro recebeu o certificado das mãos de Milton Alves e retribuiu a gentileza, fazendo a entrega da homenagem ao seu colega constituinte.

Álvaro Guimarães ressaltou que fazer a adequação da Constituição Estadual à Federal não foi uma tarefa fácil. “Foram 232 dias de trabalho árduo e 96 sessões plenárias para chegar ao consenso e finalizar a produção da nossa Carta Magna”, enfatizou. E acrescentou: “Portanto, é mais que justo enaltecer e destacar os grandes políticos que se destacaram nesse cenário”. E, depois de citar o nome dos 51 colegas que participaram desse trabalho, incluindo o dele, agradeceu a Deus pela oportunidade de compartilhar momentos de lutas e vitórias ao lado de cada um deles. Em seguida, entregou o selo comemorativo aos deputados homenageados.

Finalizando a cerimônia, Álvaro concedeu a palavra ao ex-presidente da Assembleia Constituinte de Goiás Milton Alves, que relembrou os desafios da época da ditadura. ''Há 30 anos, desafiando a ditadura, recebermos a missão histórica de escrever uma nova constituição, os 41 deputados constituintes, foram os intérpretes da vontade goiana. O povo tomou conta da Casa, dos gabinetes, das galerias. Foram vários meses de trabalho incansável, era a nossa obrigação principal. Foram realizadas mais de 200 audiências populares e aos poucos fomos modulando a Constituição'', afirmou.

Os deputados constituintes homenageados:

Agenor Rezende

Altamir Mendonça

Álvaro Guimarães

Antônio Moura (in memoriam)

Ataíde Borges (in memoriam)

Athos Magno

Benvindo Lôpo (in memoriam)

Brito Miranda

Carlos Rosemberg

Célio Costa

Cleuzita de Assis

Conceição Gayer (in memoriam)

Divino Vargas

Eurico Barbosa

Francisco de Castro (in memoriam)

George Hidasi

Geraldo de Souza

Hagahús Araújo (in memoriam)

Heli Dourado

Jamil Miguel 

José Alberto

Manoel de Oliveira

Mário Filho

Mauro Bento (in memoriam)

Milton Alves

Nerivaldo Costa (in memoriam)

Osmar Cabral

Osvaldo Rezende (in memoriam)

Paulo Ribeiro

Paulo Reis (in memoriam)

Romualdo Santillo

Rubens Cosac (in memoriam)

Sílvio Paschoal (in memoriam)

Solon Amaral (in memoriam)

Totó Cavalcante

Vitor Ricardo (in memoriam)

Vilmar Rocha

Virmondes Cruvinel

Wagner Nascimento

Walter Rodrigues

Warner Prestes


Programação seminário

14h – Abertura da mesa

Denise Paiva, Alexandre Baldy e Álvaro Guimarães

14H15 – Apresentações

Mediação: Camila Romero Lameirão

14h20 – Goiás na perspectiva do desenvolvimento regional

Palestrante: Flávia Rezende Campos

15h – Do sonho das conquistas sociais à realidade do déficit público em Goiás

Palestrante: Cileide Alves

15:40 – Instituição metropolitana em Goiás: potenciais e desafios para o desenvolvimento

Palestrante: Débora Ferreira Cunha

16h20 – Debate entre plateia e palestrantes

17h – Mesa de encerramento

Denise Paiva e Camila Lameirão

Constituição de Goiás

Após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil, a redemocratização se intensifica a partir de 1982, com a volta das eleições diretas para governadores de Estado. Em 1988, o movimento atinge seu ponto alto com a promulgação da nova Constituição Brasileira, que devolve poder ao Legislativo. A Constituinte Estadual foi instalada solenemente em 22 de novembro de 1988. Em 5 de outubro de 1989, Goiás ganhava a sua nova Constituição.

Além da plenária e do Seminário, a  Agência Assembleia de Notícias preparou um material jornalístico relembrando as atividades da constituinte.