A reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento está em andamento neste instante, no auditório Solon Amaral. Os parlamentares apreciam pauta com matérias referentes a relatórios de gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dentre as proposições deliberadas, estão quatro que foram encaminhadas para arquivamento.

São elas:  

Processo nº 744/19 – Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas anual firmado com o Instituto Sócrates Guanaes, referente ao exercício 2015, do contrato de gestão nº 91/2012 – SES. Processo SEI nº 201600010024547 (enviado digitalmente). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 2790/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução nº 01/2019 e parecer técnico nº 004/2019 – Celau (Fidi). Processo SEI nº 201900010016615. Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 3251/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução nº 011/2019 e parecer técnico nº 07/2019 Hutrin (Gerir). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 4185/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 15/2019 Comacg, referente ao 9° Termo aditivo ao contrato de gestão n° 24/2012. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 5432/19 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Encaminha ofício nº 118852019/CGSAU/DABS – segundo termo aditivo (CNPQ). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

A pauta continua sendo apreciada nesta tarde, sob comando do vice-presidente da Comissão, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).