A Comissão de Serviços e Obras Públicas realizou, no fim da tarde desta quinta-feira, 10, uma breve reunião para deliberação de pauta. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Gomide (PT), no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, a Comissão aprovou requerimento convocando o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), Ricardo José Soavinski, para comparecer à audiência pública que será realizada no dia 17 de outubro, às 9 horas, no auditório Costa Lima da Alego. A Comissão quer ouvir Soavinski sobre a possibilidade de venda da Saneago e, ainda, sobre a qualidade dos serviços prestados por ela.  

Após a aprovação do requerimento, Antônio Gomide distribuiu, aos parlamentares presentes, três projetos de lei para fins de relatoria.

As matérias distribuídas foram as seguintes:

Processo nº 2152/19 – Deputado Humberto Teófilo (PSL) – Altera a Lei n° 19.587, de 10 de janeiro de 2017, que institui normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. A propositura foi distribuída para relatoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota).

Processo nº 3758/19 – Deputado Paulo Cezar Martins (MDB) – Institui, no Estado de Goiás, a implantação do Livro de Ordem, no que tange à licitação, fiscalização e execução de obras públicas, no âmbito estadual das administrações direta ou indireta. O projeto foi distribuído para relatoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros).

Processo nº 3760/19 - Deputado Paulo Cezar Martins (MDB) – Institui a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos, o tempo de interrupção e a nova data prevista para sua retomada por parte dos órgãos públicos responsáveis. A proposição foi distribuída para relatoria do deputado Charles Bento (PRTB).

A Comissão de Serviços e Obras Públicas do Legislativo goiano tem como membros titulares, além de Antônio Gomide, os seguintes parlamentares: o vice-presidente, Wilde Cambão (PSD), Charles Bento (PRTB), Dr. Antonio (DEM), Paulo Cezar Martins (MDB), Rubens Marques (Pros), Talles Barreto (PSDB). Já a suplência é ocupada pelos deputados Amauri Ribeiro (Patriota), Bruno Peixoto (MDB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Diego Sorgatto (PSDB), Iso Moreira (PSDB), Lucas Calil (PSD) e Vinícius Cirqueira (Pros).