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Procurador afirma que EUA reconhecem vínculo empregatício de motoristas de aplicativo

11 de Outubro de 2019 às 15:43

Durante pronunciamento em audiência pública sobre motoristas de aplicativo de entrega, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Ribeiro Silva parebenizou o deputado Cairo Salim pela iniciativa de realizar o evento.

De acordo com o procurador, o Ministério Público tem recebido denúncias, principalmente em São Paulo sobre irregularidades nas relações de trabalho das empresas de aplicativo com os trabalhadores. “Em Goiás não recebemos muitas ainda. Mas já temos ações civis públicas pedindo o vínculo empregatício dos que trabalham com entrega de refeições. Normas de segurança no trabalho foram todas arquitetadas para proteger empregados e não autônomos”, disse o Marcelo Ribeiro.

O procurador explica que a luta para a categoria não será fácil, pois as primeiras ações pedindo reconhecimento do vínculo empregatício não foram reconhecidas. “Estamos vivendo o momento do ultraliberalismo no Brasil. Nos EUA, a Califórnia aprovou lei que reconhece vínculos de todos os motoristas da Uber. Agora eles vão ter todos os direitos trabalhistas, incluindo planos de saúde. Então seria interessante copiarmos o que eles tem de bom também”, salientou.

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