O deputado Karlos Cabral (PDT) foi o primeiro parlamentar a subir à tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, 17. Ele usou o Pequeno Expediente para comunicar aos pares que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 começará a tramitar na próxima terça-feira, 22. “Convocamos uma reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento para terça-feira, às 13h30, para orientá-los sobre os procedimentos a serem adotados para envio das emendas orçamentárias", informou.

Posteriormente, o parlamentar adiantou que o calendário já foi elaborado e será votado na reunião supracitada. “Espero ver todos vocês [não apenas os membros da comissão] na reunião de terça para votar o calendário e distribuir a LOA. Vamos explicar o procedimento com formulário físico e digital, porque pretendemos finalizar o programa digital, portanto, vamos orientar acerca dos parâmetros dos dois métodos”, destacou.

Para finalizar, Karlos Cabral reafirmou a data e a pauta da reunião. “O calendário prévio que vocês votarão na terça diz que as emendas deverão ser entregues entre os dias 23 de outubro e 23 de novembro. Reforçando: início, no dia 23 de outubro, prazo final, 23 de novembro, para destinar vossas emendas. A proposta é votar o relatório final até dia 11 de dezembro, já que o recesso parlamentar começa dia 15 de dezembro”, encerrou o discurso.