O deputado Karlos Cabral (PDT), realiza audiência pública para homenagear entidades e profissionais que atuam junto às associações de socorro mútuo em Goiás, O evento será realizado nesta terça-feira, 22, no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa, a partir das 19h. Cerca de 60 pessoas serão homenageadas, dentre elas o presidente da Força Associativa Nacional (FAN), Gabriel Borges.

Karlos Cabral explica que a homenagem visa ampliar o conhecimento a respeito desta nova modalidade econômica que muito tem crescido em Goiás. “As associações de socorro mútuo são por vezes chamadas de espécie de seguro veicular, e caíram na graça dos consumidores. Com custos menores e por serem mais acessíveis economicamente, têm conquistado cada vez mais adeptos”, argumentou.

O parlamentar é autor do projeto de lei nº 5445/19 que dispõe sobre normas protetivas aos consumidores filiados às associações e estimula esta nova modalidade de consumo. “A atividade tem crescido exponencialmente em todo o País, se configura como relação de consumo e ainda não é regulamentada por lei federal, o que fez necessária a apresentação do projeto de lei em Goiás”, explicou Karlos Cabral.

Para ele, a iniciativa é também uma forma de promover discussões e disseminar informações acerca do assunto. “Além de homenagearmos as entidades e os profissionais que oferecem esse serviço em Goiás, a audiência também tem o objetivo de discutir uma melhor regulamentação da atividade”, completou.

Associações de Socorro Mútuo

A finalidade das associações de socorro mútuo é organizar e intermediar a divisão das despesas já ocorridas, de ordem patrimonial, entre os seus associados, de uma forma mais democrática, transparente e exequível do ponto de vista econômico. Em outras palavras, com arranjos jurídico, econômico e institucional completamente diferentes, se comparadas às seguradoras tradicionais, as associações de socorro mútuo amparam seus filiados de forma mais acessível economicamente. Por serem entidades sem fins lucrativos, até a mensalidade é composta apenas as despesas administrativas e rateio de despesas ocorridas.