A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que se reúne ordinariamente às quartas-feiras, irá realizar extraordinariamente uma reunião na terça-feira, 22. O encontro será às 13h30, no auditório Solon Amaral.

O presidente da comissão, deputado Karlos Cabral (PDT), já está comunicando sobre o encontro aos demais deputados da Casa. Ele informa que a sessão servirá para a distribuição do processo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. Na oportunidade será também apresentado e votado o calendário do mesmo.

Durante a sessão ordinária realizada na tarde de quinta-feira, 17, o parlamentar já havia utilizado a tribuna para comunicar o início da tramitação da matéria aos pares, e também sobre a convocação extraordinária de terça. “Realizaremos uma reunião extraordinária da comissã para orienta-los sobre os procedimentos a serem adotados para envio das emendas orçamentárias. Na oportunidade, vamos explicar o procedimento a ser realizado com o formulário físico e o digital que iremos implantar", salientou o presidente da comissão.

Karlos Cabral adiantou também que o calendário já foi elaborado e será votado na reunião. “Espero ver todos vocês, não apenas os membros da comissão, na reunião de terça. O calendário prévio que vocês votarão na oportunidade diz que as emendas deverão ser entregues entre os dias 23 de outubro e 23 de novembro. E nossa proposta é votar o relatório final até dia 11 de dezembro, já que o recesso parlamentar começa dia 15 de dezembro”, informou.

Presidida pelo deputado Karlos Cabral, a Comissão de Finanças tem os seguintes membros titulares: vice-presidente Jeferson Rodrigues (Republicanos),  Helio de Sousa (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wagner Neto (Pros), Bruno Peixoto (MDB), Chico KGL (DEM), Cairo Salim (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wilde Cambão (PSD) e Henrique Cesar (PSC).

Os suplentes são os deputados Paulo Trabalho (PSL), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Zé Carapô (DC), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Thiago Albernaz (SD) e Alysson Lima (Republicanos).

À Comissão de Finanças compete tratar de proposições e assuntos, inclusive os da competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir tanto a despesa quanto a receita pública; matérias financeiras, contábeis, tributárias e orçamentárias do Estado; acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e Indireta; e parecer sobre tomada de contas do governador do estado e das entidades da administração indireta, dentre outras responsabilidades.