Reunião ordinária hoje têm 105 projetos que contemplam iniciativas parlamentares e do Poder Executivo

29 de Outubro de 2019 às 08:40

Crédito: Marcos Kennedy

Reunião ordinária hoje têm 105 projetos que contemplam iniciativas parlamentares e do Poder Executivo — Sessão ordinária

Os deputados estaduais fazem nesta terça-feira, 29, a 1ª reunião ordinária da semana e na pauta constam 105 processos legislativos e 35 requerimentos, matérias que contemplam iniciativas parlamentares e do Poder Executivo. São 4 projetos de lei em fase de votação definitiva, 40 em fase de primeira votação, e 2 projetos de emenda constitucional (PEC), sendo um em fase de 1ª apreciação e outro já apto para votação definitiva. O primeiro deles tem a finalidade de permitir que os deputados estaduais possam se licenciar para assumir o cargo de secretário de prefeitura de município com população superior a 500 mil habitantes. O 2º garante o repasse em duodécimos mensais das vinculações constitucionais referentes à saúde, à educação e à ciência e tecnologia.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizam sessão ordinária nesta terça-feira, 29, e na pauta contém 105 processos legislativos e 35 requerimentos. As matérias em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares e do Poder Executivo.

São quatro projetos de lei em fase de votação definitiva, 40 em fase de primeira votação, e dois projetos de emenda constitucional (PEC), sendo um em fase de primeira apreciação e outro já apto para votação definitiva. O primeiro deles tem a finalidade de permitir que os deputados estaduais possam se licenciar para assumir o cargo de secretário de prefeitura de município com população superior a quinhentos mil habitantes. Já o segundo garante o repasse em duodécimos mensais das vinculações constitucionais referentes à saúde, à educação e à ciência e tecnologia.

Na pauta estão ainda 54 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto parlamentar com parecer contrário também da CCJ e um processo de sustação em votação única. Oriundos da Governadoria constam, para votação única, duas indicações de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação, e um veto integral que pode ser apreciado em votação única e secreta. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta terça-feira, 29, consulte a pauta prévia.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.