Com o intuito de reduzir a superlotação das emergências dos hospitais da rede pública, o deputado Diego Sorgatto (PSDB), sugere por meio do projeto de lei ordinária de nº 6377/19, que todo paciente de acidente de trânsito, incêndios, desabamentos, enchentes ou urgência médica, [portador de convênio ou plano de saúde particular] atendido por unidades de resgate como o Corpo de Bombeiros e Samu, devem ser conduzidos a unidades hospitalares da rede privada.

De acordo com a propositura, “quando a identificação do hospital privado for feita após a entrada do paciente em hospitais da rede pública, o paciente será transferido assim que seu quadro de saúde permitir e a transferência for autorizada pela equipe médica”, diz o caput.

Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o objetivo é reduzir o número de óbitos, tempo de internação e sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. “A não ocupação de leitos da rede pública de saúde por parte de pacientes conveniados com a saúde privada, garante mais chances de um atendimento eficiente e mais rápido ao usuário do SUS que precisar de atendimento nas unidades públicas”, diz o texto.

O projeto foi distribuído para relatoria ao deputado Henrique Arantes (MDB), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do último dia 29. Se aprovado pelo colegiado, segue para Plenário onde será votado em dois turnos.