A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Morrinhos, nesta segunda-feira, 4, para discutir com a população da região sul o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual 2020-2023. O objetivo é colher dados e informações que servirão para subsidiar a elaboração do relatório da LOA, que será relatado pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).

A exemplo das audiências que debateram a Lei de Diretrizes Orçamentárias no primeiro semestre, Karlos Cabral (PDT), presidente do colegiado, espera a efetiva participação de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. No total serão seis audiências públicas em todo o estado.

“A experiência de levar o debate do orçamento do estado para os municípios foi imensamente positiva. É a oportunidade que a população terá para apresentar à Assembleia Legislativa as principais demandas da sua região, desde asfalto, escolas, hospitais, para que sejam contempladas nas peças orçamentárias”, disse o presidente da comissão.

Os deputados terão até o dia 27 de novembro para fazerem as indicações de emendas nas áreas de saúde e/ou educação, até o limite de R$ 4,082 milhões por parlamentar. O relatório da LOA 2020 será votado na Comissão de Finanças no dia 11 de dezembro. 

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

Região Sul – 4/11 (segunda-feira) – Morrinhos

Região Sudoeste – 7/11 (quinta-feira) – Rio Verde – Auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (ACIRV)

Região Norte – 11/11 (segunda-feira) – Porangatu

Região do Entorno do DF – 18/11 (segunda-feira) – Águas Lindas de Goiás

Região Nordeste – 2/12 (segunda-feira) – Posse

Região Metropolitana de Goiânia – 4/12 (quarta-feira) – Assembleia Legislativa