Ícone alego digital Ícone alego digital

Autista que faz tratamento fora de seu município poderá ser isento de taxa de pedágio

05 de Novembro de 2019 às 13:31

O deputado Talles Barreto (PSDB) é o autor do projeto de lei de n° 6571/19 que propõe a isenção do pagamento de pedágio para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças graves degenerativas e outras deficiências, quando estiverem em tratamento fora do município no qual residem.

De acordo com a proposta, para garantir a isenção, o paciente deverá apresentar laudo médico confirmando o tratamento, para que as concessionárias de pedágio possam realizar os cadastros e garantir a isenção.

O objetivo dessa iniciativa, de acordo com o parlamentar, é amenizar as dificuldades enfrentadas por pessoas do espectro autista e outras deficiências, garantindo-lhes isenção desse pagamento, pois em muitos casos, a falta de recursos financeiros é um impedimento para realizar a viagem em busca de tratamento adequado. A matéria em questão será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (CCJ).

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.