Seis novas matérias, sendo quatro do Poder Executivo e duas da Secretaria de Estado da Saúde começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta  terça-feira, 5. As mesmas foram lidas no expediente da sessão ordinária que acontece, neste instante, no plenário Getulino Artiaga.

Trata-se dos processos legislativos, abaixo:

Processo nº 6608/19 – Governadoria – Altera a Lei nº 11.658, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado;

Processo nº 6645/19 - Governadoria – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 302 de 31 de outubro de 2019.

Processo nº 6646/19 - Governadoria – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 250 de 2 de outubro de 2019.

Processo nº 6628/19 - Governadoria – Indica o nome de Maria Euzébia de Lima para compor Conselho Estadual de Educação.

Processo nº 6587/19 – Secretaria da Saúde – Nota técnica conclusiva nº 34/2019.

Processo nº 6586/19 – Secretaria da Saúde – Nota técnica conclusiva nº 36/2019.