Prestação de contas
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza audiência pública nesta quarta-feira, 6, às 14 horas, no auditório Solon Amaral. Em pauta: prestação de contas do Governo Estadual relativas ao IIº quadrimestre de 2019 por técnicos da Secretaria da Economia do Estado de Goiás.
O evento, sob o comando do presidente da Comissão, deputado Karlos Cabral (PDT), terá participação da secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt. Ela terá prazo de 20 minutos para realizar sua explanação. Em seguida, cada parlamentar presente terá dois minutos para fazer os seus questionamentos, atendendo ao critério regimental da proporcionalidade partidária.
A participação de Cristiane Schmidt atende a um convite da Comissão Tributação, Finanças e Orçamento da Alego e está previsto em lei, haja vista que o colegiado é responsável pelo acompanhamento e fiscalização contábil e financeira do Poder Executivo.
Presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), a Comissão de Finanças tem os seguintes membros titulares: Jeferson Rodrigues (Republicanos), vice-presidente; Helio de Sousa (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wagner Neto (Pros), Bruno Peixoto (MDB), Chico KGL (DEM), Cairo Salim (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wilde Cambão (PSD) e Henrique César (PSC).
Os suplentes são os deputados: Paulo Trabalho (PSL), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Zé Carapô (DC), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Thiago Albernaz (SD), Alysson Lima (Patriotas).
A Comissão de Finanças tem competência para tratar de proposições e assuntos, inclusive os da competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir tanto a despesa quanto a receita pública; matérias financeiras, contábeis, tributárias e orçamentárias do Estado; acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das Entidades da Administração Direta e Indireta; e parecer sobre tomada de contas do Governador do Estado e das entidades da administração indireta, dentre outras responsabilidades.