Alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do Estado de Goiás que obtiverem as melhores notas do ano poderão ser premiados com cursos de idiomas, cursos de informática, bolsa-estágio e bolsa de estudos. A iniciativa consta em uma propositura de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB).

O projeto de lei em questão se encontra protocolado na Casa sob o nº 5375/19, e teve o parecer favorável do relator Antônio Gomide (PT) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante reunião desta quinta-feira, 7. A matéria precisa ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em duas fases de votação, para, somente assim, estar apta a seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

A proposição tem, segundo Lêda Borges, a finalidade principal de incentivar o empenho dos alunos, de modo a estimulá-los intelectualmente, a fim de que cultivem o hábito do estudo e da leitura, resgatando valores como responsabilidade, interesse, respeito aos professores.

Na justificativa da propositura, Lêda, que é professora, explica que os alunos serão também homenageados na Assembleia com o diploma "Aluno Nota Dez". A honraria será conferida ao estudante que atingir a maior média final das notas do nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio, de acordo com o sistema de avaliação vigente em cada unidade escolar, previamente aprovados em reunião de conselho de classe da escola.

“O projeto busca valorizar a dedicação, o esforço e a aprendizagem do aluno, premiando os melhores estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas. Com efeito, o projeto em tela, além de promover uma concorrência sadia na busca de melhores resultados, colabora com o desenvolvimento coletivo da educação, engajando pais, alunos, professores, diretores e autoridades.