A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa dará continuidade, nesta segunda-feira, 11, às audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O debate de hoje terá lugar no plenário da Câmara Municipal de Porangatu, na região Norte de Goiás, a partir das 19 horas. As discussões sobre o teor da LOA serão comandadas pelo presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PDT), e pelo relator da matéria, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).

A LOA tramita na Alego por meio do processo legislativo nº 5891/19, e obedece ao seguinte calendário até sua aprovação: de 23 de outubro a 27 de novembro, o projeto poderá receber emendas parlamentares, que serão publicadas no dia 5 de dezembro. O relatório final deve ser entregue no dia 10 de dezembro, e a votação, no colegiado, no dia 11. Esgotada essa etapa, a propositura estará pronta para ser submetida à apreciação dos parlamentares no plenário Getulino Artiaga.

As reuniões têm como objetivo levar informações à sociedade sobre a aplicação dos recursos orçamentários do Estado no próximo exercício fiscal em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. A matéria já foi discutida com a comunidade local, em outras duas cidades: Morrinhos, dia 4, e Rio Verde, dia 7, em audiência pública. Além de Porangatu, o debate será promovido em mais três cidades: Águas Lindas (18/11); Posse (2/12) e Goiânia (4/12).