Aprovado em primeira votação projeto que autoriza Governo a conceder subvenção econômica à Agehab, Iquego e Metrobus
Os deputados aprovaram em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 13, o projeto de lei de nº 5921/19 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica, no corrente exercício de 2019 e no exercício de 2020 à Agehab, Iquego e Metrobus. Os recursos serão destinados para a cobertura dos déficits de manutenção das estatais.
Para fazer face às subvenções, a matéria em questão autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria de Economia no valor de R$ 20 milhões. O recurso será proveniente de anulação parcial ou total de dotação orçamentária.