O presidente Lissauer Vieira (PSB) e outros representantes da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) estarão nesta semana, em Salvador (Bahia) para participarem da 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). As atividades começam na tarde de hoje, 20. Neste ano, a Casa de Leis goiana marca presença em vários espaços da programação do evento, que é tradicionalmente organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 

A solenidade de abertura está prevista para acontecer à noite, às 20 horas, no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA). O espaço sediará a programação oficial do evento, que vai até sexta-feira, 22. 

Dentre os destaques está o prêmio Assembleia Cidadã, que selecionará os três melhores projetos desenvolvidos pelos Legislativos estaduais, em três categorias distintas: 1) projetos especiais, 2) atendimento ao cidadão e 3) gestão. A Alego concorre em todas elas. 

Na primeira, com o projeto Viver Bem, que engloba iniciativas como a Corrida de Rua e o Dia das Crianças. Na segunda, com o Alego Ativa e, na terceira, com o Selo Verde. Ao todo, foram classificados 34 projetos. 

Para participar, além dos respectivos projetos, esta Casa de Leis enviou vídeos de um minuto, que serão apresentados na manhã de sexta-feira, 22, dentro da programação oficial do evento. No mesmo dia, à tarde haverá a sessão de votação, pelos participantes inscritos na conferência. Isso é o que explica o diretor de Planejamento Estratégico da Alego, André Ariza. "Estamos na torcida para que sejamos vencedores em pelo menos uma dessas categorias", arrematou.

A programação do evento deve se estender até o final da tarde, com a eleição da nova diretoria da Unale.

Participações simultâneas

Além da programação oficial do evento, outras várias atividades paralelas estão sendo organizadas por categorias associadas ao Poder Legislativo de todo o País. Representantes da Alego marcam presença em duas delas. Uma, é a que será protagonizada pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). 

O procurador Gabriel Caixeta irá representar a Casa de Leis goiana, na ocasião. Ele integrará a mesa de abertura da programação da Anpal, no início da tarde de hoje. Na condição de debatedor, apresentará suas contribuições ao tema "Responsabilidade do Procurador na Emissão de Parecer Jurídico", durante a conferência do colega do Legislativo matogrossense, Francisco Edmilson de Brito Junior. 

Caixeta, que participa do CNLE pela terceira vez, neste ano, e que acompanha as discussões da Anpal desde 2015, diz que espera encontrar, como de costume, um público qualificado e participativo. "Esses debates são profícuos para se levantar problemas que as procuradorias enfrentam e prospectar soluções a temas candentes, atuais. A expectativa é de que aqui saiam teses interessantes para se aplicar no âmbito de nossos trabalhos nas Casas Legislativas", comentou. 

Ele cita ainda que os principais problemas atualmente encontrados são relacionados à diferença de interpretação jurídica nos casos concretos, sobretudo nas licitações, entre procuradorias e órgãos de controle. No caso da Alego, Caixeta afirma ter presenciado também problemas envolvendo pensões por morte de servidor público e gratificações. "Porém, em nenhum desses casos, houve a necessidade de interpor ação, pois temos obtido êxito ainda quando o processo está no âmbito administrativo", explicou. 

Além do evento da Anpal, a Casa de Leis Goiana se fará representada também na programação organizada pela União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol). O presidente da agremiação é policial da Alego, Clayton Barros.

A conferência

Organizada anualmente pela Unale, a CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país. Por isto, em 2019, o evento terá o desafio de discutir soluções para o futuro do País pós eleições, com a reunião de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência.

Também servirá de palco para o debate internacional, com a presença de legisladores de diversos países, que aprendem e contribuem para este intercâmbio de ideias. Ainda será ponto de encontro das cerca de 20 entidades ligadas ao Legislativo estadual, que debaterão temas específicos e de suma importância para o dia a dia das 27 Casas Legislativas.

A 22ª edição da CNLE aconteceu, em 2018, em Gramado/RS. Contou com cerca de 1300 participantes, que debateram “Os desafios de um novo Brasil”. Com uma programação extensa, o evento recebeu os pré-candidatos à presidência do País e abordou temas como eleições, fake news, democracia e governança. 

Informções completas sobre a edição deste ano, podem ser acessadas através da página oficial do evento.

Os projetos:

Alego Ativa/Intercâmaras

A iniciativa visa proporcionar apoio, desenvolvimento e integração com uma maior aproximação entre o Legislativo estadual da sociedade goiana nos municípios ao oferecer serviços à população local como palestras e cursos capacitação, atendimentos médicos, com realização de exames, a emissão de documentos, oferta de cuidados pessoais, recreação para crianças, biblioteca e cinema móvel do Sesc, e ainda, apresentações culturais de artistas da região.

Viver Bem

Projeto criado com o objetivo de estimular o cuidado com a saúde por meio do desenvolvimento de atividades de esporte, cultura e lazer aos servidores e também à população, além de promover ações sociais. A 1ª Corrida de Rua da Alego e a promoção de palestras voltadas à qualidade de vida e a saúde dos servidores estão entre as ações desenvolvidas, e ainda a realização da festa do Dia das Crianças na Alego.

Selo Verde

Iniciativa voltada à redução do consumo de copos descartáveis na sede do Legislativo goiano. Lançada em junho, a Campanha já conta com uma adesão espontânea de 75% dos departamentos da Casa. Para estimular a participação de todos, foi criado o Selo Verde, que é entregue às seções e gabinetes à medida em que aderem ao projeto. 

Programação 

20 DE NOVEMBRO | QUARTA-FEIRA

Local: Hotel Quality São Salvador e Hotel Sotero

8h30 – Início do credenciamento

08h30 – 17h30 – Eventos Simultâneos (entidades legislativas)

Local: Auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA)

19h30 – Recepção das autoridades

20h – Solenidade de Abertura

21 DE NOVEMBRO | QUINTA-FEIRA

Local: Auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia – CECBA

8h – Credenciamento

9h–09h40 – Cases de Humanização:

– Ouvidoria do Senado Federal: Ana Maria Mafra (Chefe de serviço da Ouvidoria)

– Câmara dos Deputados: Paulo Henrique Alves Araújo (Chefe de gabinete da Ouvidoria)

• Troféu Assembleia Cidadã: Vídeos dos 03 finalistas da categoria GESTÃO

09h45-11h – Painel: O Impacto da Transformação Digital nos Relacionamentos

Palestrante: Marcelo Tas (Jornalista, apresentador e educador)

• Troféu Assembleia Cidadã: Vídeos dos 03 finalistas da categoria PROJETOS ESPECIAIS

11h-12h – Cases de humanização:

– Senado Federal: Ilana Trombka (Diretora-geral)

– Tribunal de Justiça do Acre: Andrea Brito (Juíza Auxiliar da Presidência do TJ/AC)

– Advocacia Geral da União (AGU): Marcus Vinicius Pereira de Castro (Procurador-chefe da União)

• Troféu Assembleia Cidadã: Vídeos dos 03 finalistas da categoria ATENDIMENTO AO CIDADÃO

12h – 12h45 – Brunch

13h – 13h50 – Painel: Humanização da Reforma Tributária

Palestrante: Décio Padilha (Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco)

14h–15h – Entrega dos Protocolos de Ideias produzidos nos seminários regionais à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

15h-15h30 – Painel: O desenvolvimento de Políticas Públicas tendo o cidadão como foco

Expositor: Vinicius Lummertz (Secretário de Turismo do Estado de São Paulo)

15h40-16h10 – Painel: Imunidades e Garantias Parlamentares

Palestrante: Dr. Evânio José de Moura Santos (Procurador do Estado de Sergipe)

22 DE NOVEMBRO | SEXTA-FEIRA

Local: Auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia – CECBA

9h–09h10 – Troféu Assembleia Cidadã: Vídeos finalistas das 03 categorias

9h20–9h40 – Cases de Humanização:

– Associação Nacional dos Bureaus de Crédito-ANBC, Elias Sfeir (Presidente Executivo)

09h40–09h50 – Exibição do vídeo dos eventos simultâneos (abordagens sobre “Humanização” das entidades legislativas)

09h50-10h30 – Painel: Diáspora, atendimento humanizado às comunidades brasileiras vivendo no exterior

Palestrante: Embaixadora Luiza Lopes (Ministério das Relações Exteriores)

10h30-11h10 – Cases de Humanização:

– Tribunal de Contas da União – TCU, Ministro Augusto Nardes

– Governo do Estado da Bahia

11h10-12h30 –  Painel: Política Tradicional — A extinção

Palestrante Internacional: Antônio Sola (Estrategista político – Espanha)

12h30-13h30 – Brunch

13h30-13h50 – Homenagens com o Troféu Gratidão

13h50-14h50 – Premiação Assembleia Cidadã

14h50-15h – Premiação das Entidades Legislativas

15h – Assembleia Geral da UNALE

– Eleição da nova diretoria

– Reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais.