A Casa de Leis goiana promove nesta terça-feira, 26, às 8h30, no auditório Costa Lima, audiência pública para tratar sobre a saúde pública da população negra de Goiás. A iniciativa do debate é da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT).

Segundo pesquisa realizada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população negra brasileira, considerando pretos e pardos, somam 55,8%, e no Centro-Oeste temos o percentual de 62,68%.

Diante disso, de acordo com Adriana Accorsi, há um número considerável da população brasileira que é negra e precisa ser olhada com mais atenção, pois “sofrem historicamente com o racismo estrutural em várias dimensões da sociedade, dentre elas, a saúde”.

Indicadores de saúde cruzados com as características socioeconômicas, revelam a importante relação entre saúde, seus determinantes sociais e a organização do sistema de saúde. “A compreensão deste conjunto é fundamental para instrumentalizar a elaboração de políticas e programas voltados para o combate às desigualdades, principalmente na saúde, em que se busca construir um SUS equitativo no acesso e pautado na integralidade da saúde”, tratou a petista.

Durante o encontro também serão debatidas a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS, que foi instituída pelo Ministério da Saúde, em 2009 e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009.

Além disso, a Lei nº 19.148 de dezembro de 2015, que instituiu a Semana Estadual da Conscientização da Hemoglobinopatia SS ou Doença Falciforme e a Lei 19.257 de 13 de abril de 2016, que institui a Política Estadual de Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatia SS ou Doença Falciforme em Goiás foram instituídas pela deputada Delegada Adriana Accorsi. Essas leis também serão foco da audiência.

“Esses projetos são de suma importância para contribuir com efetivação da saúde integral de uma parte significativa da população negra, embora hoje já sabemos que esta doença também acomete a população branca”, explicou Accorsi.