A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realiza audiência pública para discutir a saúde pública da população negra de Goiás, nesta terça-feira, 26, às 8h30, no auditório Costa Lima. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT).

Conforme levantamento de 2018 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população negra brasileira, considerados os pretos e pardos, totalizam 55,8%, e no Centro-Oeste o percentual é de 62,68%.

Indicadores de saúde cruzados com as características socioeconômicas, apontam a importante relação entre saúde, seus determinantes sociais e a organização do sistema de saúde. “A compreensão deste conjunto é fundamental para instrumentalizar a elaboração de políticas e programas voltados para o combate às desigualdades, principalmente na saúde, em que se busca construir um SUS equitativo no acesso e pautado na integralidade da saúde”, defende a parlamentar.

Diante da considerável parcela da população brasileira que é negra e precisa ser olhada com mais atenção, Adriana Accorsi justifica a necessidade do cuidado pois “sofrem historicamente com o racismo estrutural em várias dimensões da sociedade, dentre elas, a saúde”, salienta.

Na pauta da audiência, também terão espaço no debate a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS, que foi instituída pelo Ministério da Saúde, em 2009 e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009.

Além disso, também serão foco no encontro, a Lei nº 19.148 de dezembro de 2015, que instituiu a Semana Estadual da Conscientização da Hemoglobinopatia SS ou Doença Falciforme e a Lei 19.257 de 13 de abril de 2016, que voltada à Política Estadual de Assistência Integral às Pessoas Portadoras de Hemoglobinopatia SS ou Doença Falciforme em Goiás instituídas pela parlamentar Delegada Adriana Accorsi.

“Esses projetos são de suma importância para contribuir com efetivação da saúde integral de uma parte significativa da população negra, embora hoje já sabemos que esta doença também acomete a população branca”, explicou Accorsi.