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Prazo final para indicações de emendas parlamentares à LOA na Comissão de Finanças termina hoje

27 de Novembro de 2019 às 18:28

A reunião ordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento que aconteceria em horário regimental, às 14 horas, nesta quarta-feira, 27, foi transferida para o dia 4 de dezembro. Os encontros do colegiado, que é presidido pelo deputado Karlos Cabral (PDT), são sempre realizados no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

Técnicos da Comissão se reuniram durante todo o dia para receberem dos 41 deputados estaduais as indicações de emendas nas áreas de Saúde e/ou Educação, até o limite de R$ 4,082 milhões para cada um deles, já que hoje é o prazo final para a apresentação das mesmas.  

Na quarta-feira, 4, às 9 horas, a Comissão de Finanças realiza no auditório Costa Lima da Alego a última audiência pública, de uma série que está sendo realizada desde o dia 4 de novembro, com o objetivo de debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. Antes, na segunda-feira, 2, uma audiência com o mesmo intuito será feita em Posse, município situado na Região Nordeste do estado.  

As audiências estão sendo realizadas em vários municípios goianos com a finalidade de colher dados e informações que servirão para subsidiar a elaboração do relatório da LOA, que consta como a proposição de nº 5891/19. A matéria está sob relatoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que é vice-presidente da Comissão.

O evento, que sempre têm lugar na Câmara de Vereadores da cidade que recebe a caravana do Legislativo goiano, conta com a participação de deputados, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Karlos Cabral (PDT) frisa que é a primeira vez na história de Goiás que a Assembleia vai a campo para discutir com a população o orçamento do Estado.

Mais sobre o calendário da LOA 2020 e membros da Comissão

Os demais prazos divulgados pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa de Leis goiana são os seguintes: dia 5 de dezembro (publicação das emendas parlamentares); dia 10 de dezembro (entrega do relatório); dia 11 de dezembro (primeira votação do relatório).

Além dos deputados Karlos Cabral e Jeferson Rodrigues, a Comissão tem como membros titulares os parlamentares Helio de Sousa (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wagner Neto (Pros), Bruno Peixoto (MDB), Chico KGL (DEM), Cairo Salim (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wilde Cambão (PSD) e Henrique Cesar (PSC).

Os suplentes são os deputados Paulo Trabalho (PSL), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Zé Carapô (DC), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Thiago Albernaz (SD) e Alysson Lima (Republicanos).

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